Novidades

19/10/2018

STF julgará constitucionalidade da incidência do IPI na revenda de importado

No próximo dia 31 de outubro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal começará a julgar constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) na saída do...

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18/10/2018

Carf: Câmara Superior adota posição do STJ sobre insumos de PIS/Cofins pela...

Conceito de essencialidade foi adotado de maneira unânime após a publicação da nota técnica 63/2018 pela PGFN

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25/09/2018

Economia tributária constitui propósito negocial legítimo, diz Carf

Por unanimidade, a 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a busca da redução de incidência tributária, por si só, já constitui propósito negocial...

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14/09/2018

Exclusão de diversos tributos da base de cálculo do PIS, COFINS, CPRB, IRPJ e...

Tribunais ampliam efeitos da decisão tomada pelo STF em 2017

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08/09/2018

Vendas à Zona Franca de Manaus devem gerar créditos do Reintegra

Há uma tendência de o STJ consolidar, de uma vez por todas, jurisprudência em suas duas Turmas acerca da discussão

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27/08/2018

Carf: corretagem na compra de café é despesa e gera crédito de PIS/Cofins

3ª Turma da Câmara Superior entendeu que valor pago a corretores integra o valor de aquisição da saca

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