Novidades

25/09/2018

Economia tributária constitui propósito negocial legítimo, diz Carf

Por unanimidade, a 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a busca da redução de incidência tributária, por si só, já constitui propósito negocial...

Leia mais
14/09/2018

Exclusão de diversos tributos da base de cálculo do PIS, COFINS, CPRB, IRPJ e...

Tribunais ampliam efeitos da decisão tomada pelo STF em 2017

Leia mais
08/09/2018

Vendas à Zona Franca de Manaus devem gerar créditos do Reintegra

Há uma tendência de o STJ consolidar, de uma vez por todas, jurisprudência em suas duas Turmas acerca da discussão

Leia mais

27/08/2018

Carf: corretagem na compra de café é despesa e gera crédito de PIS/Cofins

3ª Turma da Câmara Superior entendeu que valor pago a corretores integra o valor de aquisição da saca

Leia mais
23/08/2018

Deixar de recolher ICMS próprio, ainda que declarado, é crime, diz STJ

Falta de pagamento do imposto pode levar a pena de seis meses a dois anos de detenção

Leia mais
16/08/2018

Restituição do ICMS-ST: Estado de SP desrespeita decisão do STF

Tese definida pelo STF é muito objetiva, exatamente para definir, de uma vez por todas, a questão em debate

Leia mais

Trabalhe Conosco

Cadastre seu Currículo. Preencha o formulário e candidate-se a oportunidades de emprego!

Cadastrar

Receba Novidades

Preencha os dados e receba novidades: