Novidades

07/06/2019

Os créditos de PIS/COFINS nas atividades comerciais

Possíveis impactos que o julgamento do STJ pode trazer

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01/06/2019

A dedutibilidade de baixas de estoque

Receita mantém entendimento restritivo sobre requisitos para dedutibilidade de baixas de estoque para fins de IRPJ e CSL

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31/05/2019

Exclusão do ICMS do PIS/Cofins pode gerar restituição de R$ 485 bi, aponta...

Número do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) tem como base o ICMS destacado na nota.

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30/05/2019

PGFN poderá suspender execuções de dívidas de difícil recuperação

Medida da Procuradoria pode afetar cerca de R$ 1,3 trilhão em débitos cobrados pela União.

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15/05/2019

Carf: conceito de praça, na legislação do IPI, não engloba apenas o...

Em decisão inédita, Câmara Superior considerou que, segundo o RIPI, praça pode abarcar mais de um município

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13/05/2019

Desconsideração de PJ é incompatível com execução fiscal, decide 2ª...

Decisão da 1ª Turma sobre mesmo tema abriu exceção para artigo 124 do CTN; controvérsia chegará à 1ª Seção

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