Novidades

14/09/2018

Exclusão de diversos tributos da base de cálculo do PIS, COFINS, CPRB, IRPJ e...

Tribunais ampliam efeitos da decisão tomada pelo STF em 2017

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08/09/2018

Vendas à Zona Franca de Manaus devem gerar créditos do Reintegra

Há uma tendência de o STJ consolidar, de uma vez por todas, jurisprudência em suas duas Turmas acerca da discussão

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27/08/2018

Carf: corretagem na compra de café é despesa e gera crédito de PIS/Cofins

3ª Turma da Câmara Superior entendeu que valor pago a corretores integra o valor de aquisição da saca

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23/08/2018

Deixar de recolher ICMS próprio, ainda que declarado, é crime, diz STJ

Falta de pagamento do imposto pode levar a pena de seis meses a dois anos de detenção

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16/08/2018

Restituição do ICMS-ST: Estado de SP desrespeita decisão do STF

Tese definida pelo STF é muito objetiva, exatamente para definir, de uma vez por todas, a questão em debate

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11/08/2018

Inidoneidade do fornecedor e direito ao crédito do ICMS de adquirente de...

Breve análise de manifestações do TIT/SP

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