Áreas de Atuação

A BRJ Advogados está credenciada a prestar os mais diversos serviços jurídicos, com enfoque na atividade empresarial, compreendendo as áreas do Direito Tributário, Direito Empresarial e Societário, Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Ambiental, Arbitragem e Mediação, Direito do Consumidor, Direito Concorrencial e Econômico e Investimento Estrangeiro.

Direito Tributário

• Planejamento tributário visando à minimização da carga tributária;
• Recuperação de Tributos;
• Contencioso tributário, previdenciário, administrativo e judicial, em todas as instâncias;
• Assessoria e consultoria tributária e previdenciária;
• Estudos de contingências tributárias decorrentes de operações societárias;
• Estudos de possível responsabilização pessoal dos sócios por dívidas fiscais da sociedade.

Direito Empresarial e Societário

• Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações;
• Elaboração de documentos societários, tais como atos constitutivos, alterações contratuais, acordos de sócios, atas, etc.;
• Reorganizações societárias: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões;
• Joint ventures e acordos estratégicos;
• Contratos empresariais, bancários e operações financeiras;
• Falências e recuperações judiciais e extrajudiciais;
• Planejamento societário e sucessório no âmbito empresarial;
• Contencioso administrativo e judicial, em todas as instâncias.

Direito Penal Empresarial

• Assessoria no direito penal Tributário, Ambiental, Eleitoral e em seus desdobramentos, com acompanhamento administrativo e judicial de ações e procedimentos.
• Acompanhamentos em repartições públicas para a garantia de direitos.
• Atuação como assistente de defesa e acusação.

Direito Civil

• Direito Contratual: laboração e revisão de contratos em geral, opiniões legais sobre contratos e cláusulas contratuais, etc.;
• Responsabilidade Civil: acidentes de trabalho, responsabilização pessoal dos sócios ou administradores, reparação de danos materiais e morais, entre outros;
• Direito das Obrigações: cumprimento de obrigações contratuais; inadimplências contratuais; cessões de crédito, assunções de dívida, acordos extrajudiciais, etc.;
• Direito das Coisas: discussões possessórias;
• Direitos Reais: propriedade, usucapião, desapropriações, usufruto, dentre outros;
• Assessoria e Consultoria na realização de negócios imobiliários, constituição de incorporações imobiliárias, loteamentos e condomínios.
• Contencioso administrativo e judicial, em todas as instâncias.

Direito Trabalhista

• Assessoria e consultoria trabalhista em geral;
• Avaliação e prevenção de riscos trabalhistas;
• Elaboração de documentos trabalhistas em geral, bem como de contratos de trabalho, acordos coletivos, políticas internas; planos de participação nos lucros ou resultados, etc.;
• Realização de workshops e seminários, direcionados para gestores do cliente;
• Assessoria na contratação de mão-de-obra estrangeira e na expatriação de empregados;
• Acompanhamento de negociações sindicais;
• Contencioso administrativo e judicial, em todas as instâncias.

Direito do Consumidor

• Assessoria e consultoria na prevenção de infrações ao direito do consumidor;
• Atuação perante os órgãos de proteção e defesa do consumidor, como PROCON e Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

Direito Ambiental

• Licenciamento ambiental para viabilização de negócios em diversos segmentos;
• Resíduos sólidos;
• Reflorestamento, planos de manejo e recuperação de áreas degradadas;
• Gerenciamento de áreas contaminadas, incluindo estratégia de remediação e negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);
• Contencioso administrativo e judicial, em todas as instâncias.

Arbitragem e Mediação

• Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de conflitos;
• Representação em procedimentos arbitrais e de mediação;
• Representação em juízo com medidas que visam garantir a efetividade do processo arbitral.

Direito Concorrencial e Econômico

• Propositura de ações e defesas de clientes em ações privadas e públicas com pedido de indenização por prejuízos causados por práticas anticoncorrenciais;
• Negociação de acordos de leniência e TCC's;
• Notificações de autoridades concorrenciais e agências reguladoras de fusões, aquisições, associações, contratos e outras formas de concentração econômica;
• Defesa em investigações por práticas anticoncorrenciais (cartel, venda casada, preço predatório, restrições verticais, etc.);
• Consultoria sobre práticas comerciais diversas;
• Elaboração de programas de compliance e treinamentos;
• Contencioso administrativo e judicial, em todas as instâncias.

Investimento Estrangeiro

• Assessoria na constituição de filiais ou subsidiárias no exterior, bem como obtenção de autorizações e registros necessários;
• Consultoria e planejamento de estruturação societária, fiscal e contratual para a realização investimentos no Brasil e no exterior;
• Acompanhamento de procedimentos para registro de capitais estrangeiros no Banco Central do Brasil;
• Consultoria nas operações de comércio exterior e registros no Sistema Integrado de Comércio Exterior (“SISCOMEX”);
• Assessoria na obtenção de vistos permanente ou temporário para empresários, diretores e funcionários.