Áreas de Atuação
A BRJ Advogados está credenciada a prestar os mais diversos serviços jurídicos, com enfoque na atividade empresarial, compreendendo as áreas do Direito Tributário, Direito Empresarial e Societário, Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Ambiental, Arbitragem e Mediação, Direito do Consumidor, Direito Concorrencial e Econômico e Investimento Estrangeiro.
Direito Tributário
- Planejamento tributário visando à minimização da carga tributária;
- Recuperação de Tributos;
- Contencioso tributário, previdenciário, administrativo e judicial, em todas as instâncias;
- Assessoria e consultoria tributária e previdenciária;
- Estudos de contingências tributárias decorrentes de operações societárias;
- Estudos de possível responsabilização pessoal dos sócios por dívidas fiscais da sociedade.
Direito Empresarial e Societário
- Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações;
- Elaboração de documentos societários, tais como atos constitutivos, alterações contratuais, acordos de sócios, atas, etc.;
- Reorganizações societárias: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões;
- Joint ventures e acordos estratégicos;
- Contratos empresariais, bancários e operações financeiras;
- Falências e recuperações judiciais e extrajudiciais;
- Planejamento societário e sucessório no âmbito empresarial;
- Contencioso administrativo e judicial, em todas as instâncias.
Direito Penal Empresarial
- Assessoria no direito penal Tributário, Ambiental, Eleitoral e em seus desdobramentos, com acompanhamento administrativo e judicial de ações e procedimentos.
- Acompanhamentos em repartições públicas para a garantia de direitos.
- Atuação como assistente de defesa e acusação.
Direito Civil
- Direito Contratual: laboração e revisão de contratos em geral, opiniões legais sobre contratos e cláusulas contratuais, etc.;
- Responsabilidade Civil: acidentes de trabalho, responsabilização pessoal dos sócios ou administradores, reparação de danos materiais e morais, entre outros;
- Direito das Obrigações: cumprimento de obrigações contratuais; inadimplências contratuais; cessões de crédito, assunções de dívida, acordos extrajudiciais, etc.;
- Direito das Coisas: discussões possessórias;
- Direitos Reais: propriedade, usucapião, desapropriações, usufruto, dentre outros;
- Assessoria e Consultoria na realização de negócios imobiliários, constituição de incorporações imobiliárias, loteamentos e condomínios.
- Contencioso administrativo e judicial, em todas as instâncias.
Direito Trabalhista
- Assessoria e consultoria trabalhista em geral;
- Avaliação e prevenção de riscos trabalhistas;
- Elaboração de documentos trabalhistas em geral, bem como de contratos de trabalho, acordos coletivos, políticas internas; planos de participação nos lucros ou resultados, etc.;
- Realização de workshops e seminários, direcionados para gestores do cliente;
- Assessoria na contratação de mão-de-obra estrangeira e na expatriação de empregados;
- Acompanhamento de negociações sindicais;
- Contencioso administrativo e judicial, em todas as instâncias.
Direito do Consumidor
- Assessoria e consultoria na prevenção de infrações ao direito do consumidor;
- Atuação perante os órgãos de proteção e defesa do consumidor, como PROCON e Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.
Direito Ambiental
- Licenciamento ambiental para viabilização de negócios em diversos segmentos;
- Resíduos sólidos;
- Reflorestamento, planos de manejo e recuperação de áreas degradadas;
- Gerenciamento de áreas contaminadas, incluindo estratégia de remediação e negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);
- Contencioso administrativo e judicial, em todas as instâncias.
Arbitragem e Mediação
- Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de conflitos;
- Representação em procedimentos arbitrais e de mediação;
- Representação em juízo com medidas que visam garantir a efetividade do processo arbitral.
Direito Concorrencial e Econômico
- Propositura de ações e defesas de clientes em ações privadas e públicas com pedido de indenização por prejuízos causados por práticas anticoncorrenciais;
- Negociação de acordos de leniência e TCC's;
- Notificações de autoridades concorrenciais e agências reguladoras de fusões, aquisições, associações, contratos e outras formas de concentração econômica;
- Defesa em investigações por práticas anticoncorrenciais (cartel, venda casada, preço predatório, restrições verticais, etc.);
- Consultoria sobre práticas comerciais diversas;
- Elaboração de programas de compliance e treinamentos;
- Contencioso administrativo e judicial, em todas as instâncias.
Investimento Estrangeiro
- Assessoria na constituição de filiais ou subsidiárias no exterior, bem como obtenção de autorizações e registros necessários;
- Consultoria e planejamento de estruturação societária, fiscal e contratual para a realização investimentos no Brasil e no exterior;
- Acompanhamento de procedimentos para registro de capitais estrangeiros no Banco Central do Brasil;
- Consultoria nas operações de comércio exterior e registros no Sistema Integrado de Comércio Exterior (“SISCOMEX”);
- Assessoria na obtenção de vistos permanente ou temporário para empresários, diretores e funcionários.
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