Áreas de Atuação

A BRJ Advogados é credenciada a prestar os mais diversos serviços jurídicos, com enfoque na atividade empresarial, compreendendo as áreas do Direito Tributário, Direito Empresarial e Tributário, Direito Civil, Direito Trabalhista, Propriedade Intelectual, Arbitragem e Mediação, Direito do Consumidor, Direito Concorrencial e Econônimo, Investimento Estrangeiro, Direito Ambiental e Serviços de Correspondência:

Direito Tributário

  • Assessoria e Consultoria Tributária e Previdenciária;
  • Contencioso Tributário, Previdenciário, Administrativo e Judicial, em todas as instâncias;
  • Planejamento Tributário visando à minimização da carga tributária;
  • Recuperação de Tributos;
  • Estudos de contingências tributárias decorrentes de operações societárias;
  • Estudos de possível responsabilização pessoal dos sócios por dívidas fiscais da sociedade.

Direito Empresarial e Societário

  • Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações;
  • Elaboração de documentos societários, tais como atos constitutivos, alterações contratuais, acordos de sócios, atas, procurações, etc.;
  • Reorganizações societárias: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões;
  • Joint ventures e acordos estratégicos;
  • Contratos empresariais, bancários e operações financeiras;
  • Falências e recuperações judiciais e extrajudiciais;
  • Planejamento societário e sucessório no âmbito empresarial,
  • Contencioso administrativo e judicial, em todas as instâncias.

Direito Civil

  • Direito Contratual: elaboração e revisão de contratos em geral, opiniões legais sobre contratos e cláusulas contratuais, etc.Responsabilidade Civil: acidentes de trabalho, responsabilização pessoal dos sócios ou administradores, reparação de danos materiais e morais, entre outros;
  • Direito das Obrigações: cumprimento de obrigações contratuais; inadimplências contratuais; cessões de crédito, assunções de dívida, acordos extrajudiciais, etc.;
  • Direito das Coisas: discussões possessórias;
  • Direitos Reais: propriedade, usucapião, desapropriações, usufruto, dentre outros;
  • Assessoria e Consultoria na realização de negócios imobiliários, constituição de incorporações imobiliárias, loteamentos e condomínios.
  • Contencioso administrativo e judicial, em todas as instâncias.

Direito Trabalhista

  • Assessoria e consultoria trabalhista em geral;
  • Avaliação e prevenção de riscos trabalhistas;
  • Elaboração de documentos trabalhistas em geral, bem como de contratos de trabalho, acordos coletivos, políticas internas, planos de participação nos lucros ou resultados, etc.;
  • Realização de workshops e seminários, direcionados para gestores do cliente;
  • Assessoria na contratação de mão-de-obra estrangeira e na expatriação de empregados;
  • Acompanhamento de negociações sindicais;
  • Contencioso administrativo e judicial, em todas as instâncias.

Propriedade Intelectual

  • Elaboração e negociação de contratos envolvendo licença e cessão de direitos de propriedade intelectual; transferência de tecnologia; prestação de serviços técnicos; franquia; software, uso de imagem; assim como licença de uso de "conteúdos";
  • Assessoria em todos os procedimentos para registro e proteção de marca, patente, desenho industrial, software, direito autoral, etc.;
  • Assistência completa e acompanhamento de medidas administrativas, civis ou criminais a respeito de infrações a direitos de propriedade intelectual (falsificação, pirataria, plágio, concorrência desleal, etc.);

Arbitragem e Mediação

  • Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de conflitos;
  • Representação em procedimentos arbitrais e de mediação;
  • Representação em juízo com medidas que visam garantir a efetividade do processo arbitral;

Direito do Consumidor

  • Assessoria e consultoria na prevenção de infrações ao direito do consumidor;
  • Atuação perante os órgãos de proteção e defesa do consumidor, como PROCONs e Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

Direito Concorrencial e Econômico

  • Propositura de ações e defesas de clientes em ações privadas e públicas com pedido de indenização por prejuízos causados por práticas anticoncorrenciais;
  • Negociação de acordos de leniência e TCCs;
  • Notificações de autoridades concorrenciais e agências reguladoras de fusões, aquisições, associações, contratos e outras formas de concentração econômica;
  • Defesa em investigações por práticas anticoncorrenciais (cartel, venda casada, preço predatório, restrições verticais, etc.);
  • Consultoria sobre práticas comerciais diversas;
  • Elaboração de programas de compliance e treinamentos;
  • Contencioso administrativo e judicial, em todas as instâncias.

Investimento Estrangeiro

  • Assessoria na constituição de filiais ou subsidiárias no exterior, bem como obtenção de autorizações e registros necessários;
  • Consultoria e planejamento de estruturação societária, fiscal e contratual para a realização investimentos no Brasil e no exterior;
  • Acompanhamento de procedimentos para registro de capitais estrangeiros no Banco Central do Brasil;
  • Consultoria nas operações de comércio exterior e registros no Sistema Integrado de Comércio Exterior (“SISCOMEX”);
  • Assessoria na obtenção de vistos permanente ou temporário para empresários, diretores e funcionários.

Direito Ambiental

  • Licenciamento ambiental para viabilização de negócios em diversos segmentos;
  • Resíduos sólidos;
  • Reflorestamento, planos de manejo e recuperação de áreas degradadas;
  • Gerenciamento de áreas contaminadas, incluindo estratégia de remediação e negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);
  • Contencioso administrativo e judicial, em todas as instâncias.

Pessoas Físicas:

  • Proteção patrimonial (constituição de empresas do tipo holding).
  • Planejamento Sucessório.

Serviços de Correspondência:

  • Representação em audiências de qualquer natureza, como advogados e/ou prepostos;
  • Extração de cópias e digitalização de autos;
  • Protocolo de petições e recursos em geral;
  • Distribuição de ações, físicas e eletrônicas;
  • Obtenção de certidões em geral;
  • Acompanhamento de andamentos e publicações processuais;
  • Despachos em gabinete;
  • Elaboração e envio de relatórios mensais;
  • Elaboração de guias de custas processuais e depósitos judiciais;
  • Serviços de apoio perante cartórios extrajudiciais e órgãos públicos;
  • Cadastro de advogados de outros estados nos sistemas eletrônicos judiciais estaduais (eProc, PJE);
  • Acompanhamento no cumprimento de mandados judiciais e contato com os Oficiais de Justiça;
  • Exames e pareceres de processos.

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